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Pablo Martins
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Maurício Felipe Barros Vieira
Artigo ·
há 4 anos
Quando o cônjuge sobrevivente é herdeiro, meeiro ou os dois?
A princípio, importante compreender os institutos da meação e da herança. Meação : Trata-se da metade ideal do patrimônio comum do casal, ou seja, a parte que cada cônjuge tem direito quando é feito...
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Thaisa Dyala
Artigo ·
há 3 anos
Cessão de direitos hereditários: como vender imóvel durante inventário.
Imagine que alguém vai receber um imóvel de herança e cria a expectativa de vendê-lo para quitar suas dívidas. Contudo, apenas depois da partilha no processo de inventário é que conseguiria efetivar...
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Demetrius Malavazi
Artigo ·
há 9 anos
Teorias finalista e maximalista - Consumidor
Introdução Este trabalho acadêmico tem o objetivo de explicar, mediante comparação doutrinária e jurisprudencial, quem são considerados CONSUMIDORES para aplicação do Código de Defesa do Consumidor ,...
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